O
Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável convida para a reunião de seus membros participantes, que terá a seguinte pauta:
§
Avaliação das ações realizadas no primeiro semestre de
2013.
§
Definição da programação e ações do segundo semestre de
2013, com prioridade para o acompanhamento da tramitação e debate da minuta do
Plano Diretor Estratégico na CMSP.
§
Preparação do processo eleitoral do Grupo Executivo do
Fórum. Pelo regimento interno do Fórum, o mandato do atual GE termina com o encerramento
da sessão legislativa de 2013.
O
Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável é um espaço
democrático de participação cidadã em São Paulo. Tem como atribuições “reunir, organizar e formular subsídios e propostas para o
Plano Diretor do Município de São Paulo, priorizando aspectos atinentes à
sustentabilidade e ao controle social, na formulação e execução das políticas
públicas a serem definidas no âmbito do Plano Diretor” e "poderá planejar e
desenvolver outras atividades e eventos na perspectiva de transformar São Paulo
em uma cidade saudável e sustentável para todos".
O
Fórum Suprapartidário realizou seminários em 2012 e 2013 para contribuir
com subsídios e para qualificar seus participantes em temas estratégicos
para a cidade de São Paulo, e com isso, qualificar as propostas a serem
oferecidas para a revisão do Plano Diretor de São Paulo.
Em
2012 o Fórum promoveu em outubro o Seminário “Cidades Saudáveis e Sustentáveis: conceitos e desafios para a
futura Elaboração do Plano Diretor da Cidade de São Paulo” e em
novembro participou do "Seminário Regional Sudeste da Lei 12.587/2012 de
Mobilidade Urbana" .
Em
fevereiro de 2013, o "Ciclo de Diálogos e Debates com a Sociedade
Civil sobre Temas Urbanos e a Revisão do Plano Diretor de São Paulo" iniciou a discussão sobre o Plano Diretor trazendo
o Secretário Fernando Mello (SMDU) em janeiro/13 para apresentar para um
público de 500 pessoas a proposta da atual gestão para São Paulo
e para a revisão do Plano Diretor. As 94 perguntas apresentadas pelos
participantes foram respondidas pela SMDU e estão
publicadas no blog. Em fevereiro o tema do Ciclo de Debates foi "Gestão de Risco no Planejamento da Cidade" apresentado
por técnicos do IPT. Em maio, o tema Estudo de Impacto de Vizinhança e a Qualidade de Vida da
População da Cidade de São Paulo foi debatido por representantes de
institutos de pesquisa, Ministério Público e Legislativo de SP, associações e
movimentos participantes do Fórum. Em junho, foi realizado o quarto seminário
com o tema “Mobilidade
urbana e a revisão do plano diretor estratégico de São Paulo.”
Para
o segundo semestre de 2013, o Fórum terá como tarefa prioritária qualificar o
debate da sociedade civil e dos vereadores de São Paulo, da minuta do Plano Diretor Estratégico, enviada pelo executivo em setembro de 2013 para a CMSP. A minuta do PDE do executivo foi construída em um processo participativo, que reuniu cidadãos e cidadãs em oficinas participativas para avaliação e elaboração coletiva de propostas, debates e audiências públicas.
A Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente da CMSP, terá a atribuição de organizar o debate, com a sociedade civil e com os vereadores, e aprovar o novo Plano Diretor de São Paulo.
O Plano Diretor deve garantir formas de crescimento menos agressoras ao ambiente urbano, redução do uso de energia e otimização do uso dos recursos naturais, integração de políticas públicas orientadas pelo ideal de uma cidade saudável e planejamento da expansão territorial de forma mais sustentável, para garantir às atuais e futuras gerações um ambiente equilibrado e com sadia qualidade de vida. Uma São Paulo Saudável e Sustentável.
Para o Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, a revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, assim como as revisões dos Planos Regionais Estratégicos, Lei de Parcelamento e Uso do Solo, Código de Obras e legislações específicas, previstas para serem feitas de 2013 a 2015, devem garantir uma intensa e atuante participação cidadã, na elaboração e decisão, nas etapas previstas pelo executivo e pelo legislativo, que devem garantir em lei a existência do efetivo controle social sobre as ações de interesse público.
O Plano Diretor deve garantir formas de crescimento menos agressoras ao ambiente urbano, redução do uso de energia e otimização do uso dos recursos naturais, integração de políticas públicas orientadas pelo ideal de uma cidade saudável e planejamento da expansão territorial de forma mais sustentável, para garantir às atuais e futuras gerações um ambiente equilibrado e com sadia qualidade de vida. Uma São Paulo Saudável e Sustentável.
Dia 24 de setembro de 2013, terça feira.
Das 19 às 21h30
Sala Luiz Tenório de Lima - 1º Subsolo
Câmara Municipal de São Paulo
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